Pela proposta, os candidatos que estão no cargo ainda poderão concorrer à reeleição, que seria permitida até 2014; foi aprovado, também, mandato de cinco anos.
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| Reunião da Comissão Temporária de Reforma Politíca. |
BRASÍLIA - A Comissão de Reforma Política do Senado aprovou nesta quinta-feira o fim da reeleição e mandato de cinco anos para presidente da República , governadores e prefeitos. Pela proposta, os candidatos que estão no cargo ainda poderão concorrer à reeleição, que seria permitida até 2014. O presidente da República que assumir em 2015 teria um cargo de cinco anos.
No caso da presidente Dilma Rousseff, por exemplo, se ela concorrer à reeleição e vencer, na prática ganharia mais um ano de mandato. A comissão apenas chegou a uma proposta consensual da ideia, mas sem aprovação de um texto final. Também foi aprovada a manutenção do voto obrigatório.
O presidente da comissão, senador Francisco Dornelles (PP-RJ), foi voto vencido. Ele defendia a manutenção da reeleição e adoção do voto facultativo no Brasil.
- Fui vencido, mas respeito decisão da maioria - disse Dornelles.
O mandato de cinco anos sem reeleição foi defendido pelos senadores do PT, encabeçado pelo líder do partido na Casa, Humberto Costa (PE), e pelo tucano Aécio Neves (MG).
- Defendi cinco anos sem reeleição para os cargos ao Executivo e também deixei a manutenção do voto obrigatório porque o país ainda não está maduro para acabar com ele. É claro que quem está no cargo tem direito à reeleição - disse Aécio.
- No nosso entendimento a reeleição é um fator que compromete a democracia - disse Humberto Costa - argumentando que quem está no poder tem toda maquina publica a seu favor.
No PSDB o único a falar a favor da reeleição, criada justamente para beneficiar o ex-presidente Fernando Henrique Cardoso, foi o senador Aloysio Nunes Ferreira (PSDB-SP).
No caso da presidente Dilma Rousseff, por exemplo, se ela concorrer à reeleição e vencer, na prática ganharia mais um ano de mandato. A comissão apenas chegou a uma proposta consensual da ideia, mas sem aprovação de um texto final. Também foi aprovada a manutenção do voto obrigatório.
O presidente da comissão, senador Francisco Dornelles (PP-RJ), foi voto vencido. Ele defendia a manutenção da reeleição e adoção do voto facultativo no Brasil.
- Fui vencido, mas respeito decisão da maioria - disse Dornelles.
O mandato de cinco anos sem reeleição foi defendido pelos senadores do PT, encabeçado pelo líder do partido na Casa, Humberto Costa (PE), e pelo tucano Aécio Neves (MG).
- Defendi cinco anos sem reeleição para os cargos ao Executivo e também deixei a manutenção do voto obrigatório porque o país ainda não está maduro para acabar com ele. É claro que quem está no cargo tem direito à reeleição - disse Aécio.
- No nosso entendimento a reeleição é um fator que compromete a democracia - disse Humberto Costa - argumentando que quem está no poder tem toda maquina publica a seu favor.
No PSDB o único a falar a favor da reeleição, criada justamente para beneficiar o ex-presidente Fernando Henrique Cardoso, foi o senador Aloysio Nunes Ferreira (PSDB-SP).
Fonte/http://oglobo.globo.com/