Cachoeira Grande - O promotor de
justiça Fernando Berniz Aragão,
titular da Comarca de Morros, realizou nesta segunda-feira, 10/09, uma inspeção
no povoado Porto da Casca, município de Cachoeira Grande, para verificar
denúncias de prejuízos causados pela retirada e transporte de areia na
localidade. Cachoeira Grande é Termo Judiciário da Comarca de Morros.
A visita
foi acompanhada por representantes das prefeituras de Cachoeira Grande e Morros
e da empresa Porto da Casca, responsável pela extração de areia às margens do
Rio Munim.
O
objetivo da visita foi constatar o impacto ambiental e os prejuízos decorrentes
da exploração e transporte da areia. Desde do dia 6 de setembro o transporte e
a exploração de areia na área foram suspensos devido a resoluções
administrativas do municípios de Morros e Cachoeira Grande.
Durante a
vistoria, ficou definido que será feito um estudo de preservação e reflorestamento
da área explorada, a ser realizado pela empresa. Uma minuta do estudo deverá
ser apresentado até o dia 30/09 de setembro.
A partir
daí, será elaborado um Termo de Ajustamento de Conduta assinado pela empresa
Porto da Casca, os Municípios de Cachoeira Grande e Morros e o Ministério
Público Estadual.
Também
serão realizadas audiências públicas nos dois municípios para ouvir as
inquietações das comunidades acerca da exploração de areia. A questão da
suspensão da exploração e transporte de areia, será definida nesta terça-feira,
11, em uma reunião envolvendo Ministério Público, Prefeituras Municipais de
Morros e Cachoeira Grande e a empresa Porto da Casca.
Fonte/Redação: CCOM-MPMA