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| Guerreiro Junior (pres. do TJ/MA) |
São Luís - O desembargador Antônio Guerreiro Júnior reassumiu a
presidência do Tribunal de Justiça do Maranhão nessa segunda-feira 24/09, após
período para viagens de trabalho e tratamento de saúde.
Desde agosto ele mantém
contatos fora do estado com a direção nacional do BNB e tenta viabilizar
financiamento para dar início à construção do novo Fórum de Imperatriz e de
fóruns de comarcas na região Sul. Os entendimentos estão bem adiantados,
garante.
Guerreiro Júnior prefere não indicar por enquanto o
valor global do empréstimo bancário – “para
não gerar especulações”, justifica –, mas adianta que, caso o pedido se
confirme, o Tribunal de Justiça apresentará como contrapartida de pagamento
parte da arrecadação do FERJ, o Fundo Especial de Reaparelhamento do Judiciário
estadual. “O órgão é bem gerido e tem
receita em ascensão”, justifica.
O novo prédio do Tribunal de Justiça, no Calhau, é
também objeto de análise do BNB, diz o presidente. Um possível impedimento para
a viabilidade da obra com ajuda do banco seria o seu alto valor – R$ 350 milhões, segundo estimativa do
TJMA –, mas a questão não está fechada. O novo fórum de Imperatriz tem custo
orçado em R$ 150 milhões. “Por mais que o tribunal precise
de um novo prédio, e todos queiram a obra, eu em especial, não vou comprometer
o orçamento do Judiciário com nenhum gasto inconsequente e impagável”, frisou.
Guerreiro Júnior afirma ser saudável a situação
financeira do Judiciário estadual, sobretudo porque observa criteriosamente a
Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF) quanto ao limite de comprometimento das
despesas. “Poderíamos assegurar boa
folga financeira alterando o cronograma de pagamento dos servidores e aplicando
os recursos no mercado. Prefiro a satisfação do servidor em receber o salário
antecipado e ter condições de melhor programar suas contas”.
O presidente agradeceu à vice-presidente do TJMA,
desembargadora Maria dos Remédios Buna,
pelo empenho e decisões sensatas no exercício da presidência, e confirmou presença
na sessão plenária jurisdicional de quarta-feira 26/09.
Fonte/Assessoria de Comunicação do TJ/MA