São Luís - O sistema penitenciário maranhense
e suas deficiências foram os temas de uma reunião de trabalho realizada nesta
sexta-feira, 03/08, na sede da Procuradoria Geral de Justiça, em São Luís, por
um grupo de promotores de justiça especializados na execução penal. A comissão
de estudos tem o objetivo de traçar estratégias coordenadas e propor ações para
aperfeiçoar a situação carcerária no estado.
A comissão foi
criada por iniciativa da procuradora-geral de justiça, Regina Lúcia de Almeida Rocha, e vai subsidiar todas as medidas
relacionadas à temática no âmbito do Ministério Público do Maranhão. “O
objetivo é formar uma política institucional ordenada e com resultados”,
esclareceu a diretora da Secretaria para Assuntos Institucionais Fabíola Faheína Ferreira Fernandes.
O grupo vai atuar
em conjunto com os Centros de Apoio Operacional Criminal e da Infância e
Juventude e colaborar com o planejamento das atividades dos órgãos.
“Com ações uniformes e sistemáticas, os CAOps vão contribuir para consolidar o
posicionamento do Ministério Público nessa área e auxiliar a articulação
institucional”, afirmou o coordenador José Cláudio Cabral Marques.
Como primeira
medida, será criado o Núcleo de Execução Penal, composto pelos membros do MPMA
com atribuições na referida área, nas comarcas onde existem unidades
prisionais, sob a coordenação do titular da 29ª Promotoria de Justiça Criminal,
Carlos Jorge Avelar Silva. O grupo será
ligado ao CAOp Criminal.
A proposta do
núcleo é fazer um diagnóstico das demandas relacionadas ao sistema
penitenciário, por região, e, com base nesses dados, o Ministério Público vai
se posicionar sobre o modelo carcerário adotado no Maranhão, construção de
novos presídios regionais e interdição de unidades prisionais superlotadas.
Durante a reunião,
ficou acertado que a Procuradoria Geral de Justiça vai solicitar à Secretaria
da Justiça e da Administração Penitenciária (SEJAP) a ampliação de acesso ao
Sistema de Gestão Prisional. O banco de dados permite aos promotores de justiça
obterem dados sobre os presos e a etapa de cumprimento das respectivas penas.
Atualmente, apenas os promotores da capital têm acesso ao sistema. A proposta é
estender o acesso aos promotores que atuam nas comarcas do interior do
Maranhão. Na avaliação da promotora de justiça Klycia Luiza Castro Menezes, com base nessas informações, o
trabalho do MPMA será aprimorado. “Em Bacabal, a unidade prisional da região
recebeu 40 detentos e não há qualquer informação sobre eles”, afirma.
Com o acesso aos dados, o acompanhamento e fiscalização da execução penal será
aperfeiçoado.
O MPMA vai
solicitar, ainda, à SEJAP que sejam disponibilizadas duas salas no Complexo
Penitenciário de Pedrinhas para o trabalho dos promotores de justiça e
atendimento aos detentos. O Núcleo de Execução Penal também vai solicitar a
Escola Superior do Ministério Público um treinamento sobre gerenciamento de
crises, com foco na administração de conflitos e rebeliões carcerárias.
Participaram da
reunião os promotores de justiça Antônio de Pádua Luz (Pinheiro), Camila Gaspar Leite (Açailândia), Carlos Jorge Avelar Silva, Pedro Lino
Silva Curvelo, Rosanna Conceição Gonçalves e Willer Siqueira Mendes Gomes (São
Luís), Carlos Rafael Fernandes Bulhão (Balsas), Frank Teles de Araújo (Santa
Inês), Joaquim Ribeiro de Souza Júnior (Imperatriz) e Ruy Antônio Vieira de
Carvalho (Pinheiro).
Fonte/http://www.mp.ma.gov.br
Redação/Johelton Gomes (CCOM-MPMA)
Fotografia/Rodrigo Freitas
(CCOM-MPMA)